Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Com a nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico

De acordo com juiz do Trabalho do Rio de Janeiro, reforma trabalhista obriga comprovação de controle administrativo e financeiro entre as companhias.

Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica

Não há como prevalecer a paternidade socioafetiva, quando se trata de pedido de reconhecimento de filiação biológica pretendido pelo filho

MPF/TO apresenta denúncias por falsidade ideológica

Duas pessoas são acusadas de inserir informações falsas sobre fatos juridicamente relevantes. Objetivos eram matrícula em universidade pública e expedição de passaporte

Justiça Eleitoral deve cancelar 1,4 milhão de títulos irregulares

Segundo o TSE, a maioria dos eleitores com título irregular têm entre 25 e 34 anos

Vendedora é confundida com traficante

Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação

A B2W Viagens e Turismo terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil a título de danos morais por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Homem que matou transexual irá a júri popular por feminicídio

Réu matou mulher com golpes de madeira.

Clipping de Legislação (02 a 06 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

Justiça determina registro de óbito de homem enterrado como indigente

Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de Misericórdia do município, ele teria se identificado aos funcionários que o atenderam. Porém, faleceu horas depois e foi enterrado como indigente

Justiça autoriza cirurgia de mudança de sexo

Laudos psicológicos e atestados psiquiátricos informam que a situação vivida pela parte tem causado sofrimentos mentais

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"